Em uma decisão que encerra uma controvérsia com repercussão política, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), optou por manter o repasse de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro. A deliberação ocorre após questionamentos sobre o samba-enredo da agremiação, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A polêmica surgiu em torno do tema escolhido pela escola, que motivou uma análise aprofundada por parte do órgão de controle. A decisão de Cedraz refuta as alegações de possível favorecimento, garantindo que o fluxo de recursos para o carnaval carioca prossiga conforme planejado.
Justificativa do Ministro para Manutenção da Verba
O ministro Aroldo Cedraz fundamentou sua decisão na constatação de que não havia evidências de tratamento preferencial à Acadêmicos de Niterói. Segundo apuração, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) havia distribuído o mesmo valor de R$ 1 milhão para todas as escolas de samba envolvidas. Cedraz argumentou que, sob essa ótica, excluir uma agremiação específica apenas em função do tema de seu samba-enredo seria inviável e despropositado, uma vez que a política de repasse foi universal.
Recomendação Técnica e Questionamentos Políticos
Apesar da decisão final do ministro, a área técnica do TCU havia inicialmente recomendado o bloqueio da verba para a Acadêmicos de Niterói. Essa recomendação surgiu em resposta a um pedido formal do Partido Novo, que levantou a hipótese de desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos. A preocupação central era que a homenagem ao presidente pudesse, de alguma forma, conferir uma vantagem política a Lula, que já se apresentou como pré-candidato à reeleição nas próximas eleições.
Os técnicos do Tribunal justificaram que o enredo, focado na trajetória pessoal e política do presidente, poderia transcender o caráter cultural e adentrar o campo da promoção eleitoral, o que levantava questões sobre a imparcialidade e a legalidade do uso de fundos federais para tal propósito.
O Samba-Enredo e a Presença no Desfile
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, promete retratar a vida e a carreira política do atual chefe de Estado. A escolha do tema, agora validada pelo TCU em termos de financiamento, é um dos pontos altos da apresentação da escola.
O desfile da Acadêmicos de Niterói está agendado para o dia 15 de fevereiro. O presidente Lula confirmou sua presença no evento, embora não vá participar ativamente do desfile na avenida. Por outro lado, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, tem presença confirmada para abrilhantar a apresentação da agremiação, acrescentando um elemento de destaque ao evento carnavalesco.
Fonte: https://jovempan.com.br
