O São Paulo Futebol Clube vive um período de intensas movimentações políticas em torno do processo de impeachment de seu presidente, Julio Casares. Diante das recentes alterações no rito, o presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, veio a público para prestar esclarecimentos, negando veementemente qualquer favorecimento e reiterando que suas decisões visam exclusivamente aos interesses do clube. As explicações surgem após uma série de modificações em pontos cruciais do processo, gerando discussões internas e acusações de favorecimento à atual gestão.

A Polêmica Alteração no Quórum de Afastamento

Uma das mudanças mais significativas e debatidas refere-se ao quórum necessário para o afastamento do presidente. Inicialmente, o entendimento era de que dois terços dos votos dos conselheiros seriam suficientes, com base no artigo 112 do Estatuto do São Paulo. No entanto, um novo edital, emitido por Olten Ayres de Abreu Júnior na última quinta-feira (9), alterou esse requisito para 75% dos votos, citando o artigo 58 do mesmo documento. O dirigente justificou a escolha pelo artigo 58 ao reconhecer a existência de dois dispositivos estatutários que abordam o mesmo tema de forma conflitante. Para resolver a inconsistência, foi aplicado o princípio jurídico 'In dubio pro reo' ('na dúvida, a favor do réu'), garantindo que a decisão não ferisse o Estatuto e servisse aos interesses maiores da instituição.

Adiamento da Reunião e a Disputa pelo Voto Presencial

Outra alteração notável foi o adiamento da data da reunião do Conselho Deliberativo, de 14 para 16 de janeiro. Esta modificação foi necessária para cumprir o prazo estatutário de oito dias de antecedência para a convocação de editais do Conselho. Paralelamente, a oposição do clube manifestou preocupação com a possibilidade de esvaziamento da reunião devido ao período de férias e solicitou a permissão para o voto híbrido (presencial e online). Contudo, Olten defendeu firmemente a votação presencial e secreta para o processo de impeachment.

O presidente do Conselho argumentou que a votação para o afastamento de um presidente é um tema de 'vulto muito maior' e de 'importância violenta', que 'mexe com a vida do clube de maneira profunda' e impacta diretamente a sua credibilidade. Ele salientou que a natureza delicada da questão exige a supervisão presencial, uma vez que qualquer tipo de votação híbrida ou online dificultaria a auditoria e poderia ensejar contestações. Olten relembrou episódios anteriores, como a votação do orçamento de 2026, onde houve questionamentos sobre a contagem de votos, mesmo com uma vantagem apertada de apenas cinco votos, reforçando a necessidade de um processo transparente e auditável em um tema de tamanha relevância.

Precedentes e a Gravidade do Impeachment

Embora tenha havido casos anteriores de votações híbridas e secretas em processos disciplinares ou de expulsão de conselheiros durante sua gestão, Olten Ayres de Abreu Júnior traçou uma distinção clara. Para ele, o impeachment presidencial é incomparavelmente mais complexo e impactante, requerendo uma modalidade de votação que garanta a máxima segurança e inibição de questionamentos futuros, protegendo a integridade do processo e do próprio clube.

O Rito do Impeachment no São Paulo FC

O processo de impeachment de Julio Casares foi instaurado após a coleta de 57 assinaturas, superando o mínimo exigido de 50. Embora o Conselho Consultivo tenha emitido um parecer contrário ao afastamento, este documento não possui caráter vinculante, servindo apenas como subsídio para a discussão e fundamentação dos votos dos conselheiros. Caso haja o mínimo de 191 votos (75% do Conselho Deliberativo) favoráveis ao afastamento, Casares será suspenso provisoriamente de suas funções.

Após a votação no Conselho, uma Assembleia Geral de sócios deverá ser convocada em até 30 dias para ratificar a decisão. Nesta etapa, a exigência é de maioria simples para o afastamento definitivo. Se aprovado em ambas as instâncias, Casares seria banido do clube. Diferente de uma renúncia, que, como no caso do ex-presidente Carlos Miguel Aidar em 2015, sob acusações de desvio de recursos, permite que o dirigente permaneça no Conselho Consultivo, o impeachment resulta na completa desvinculação do clube.

Outras Investigações e o Impacto na Imagem do Clube

Além do processo de impeachment, o clube enfrenta outras investigações. Olten Ayres de Abreu Júnior confirmou a conclusão da sindicância interna referente ao uso irregular de camarotes. Embora tenha evitado aprofundar-se nos detalhes, ele reconheceu abertamente que as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público contra o São Paulo Futebol Clube têm um impacto prejudicial na imagem da instituição, aumentando a pressão e a complexidade do cenário político-administrativo atual.

Fonte: https://jovempan.com.br

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