A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência expressou preocupação com a recente decisão do Congresso Nacional de derrubar…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento referente à revisão da “vida toda” do INSS, decidindo, por 8 votos…
O termo “trânsito em julgado” ganhou destaque no cenário político e jurídico após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Uma equipe médica interrompeu o uso do medicamento pregrabalina em Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal…
Uma vereadora do município de Ibiá, em Minas Gerais, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 24 mil por…